Fontes oficiais dos guias do O Enquadre
Leis, resoluções do Conselho Federal de Psicologia e páginas da Receita Federal citadas nos guias e nos materiais. A data é a da última conferência dos links.
Links conferidos em
Receita Federal
- gov.brReceita Federal, Carnê-Leão
Usado em Carnê-Leão pra psicólogo em 2026: como organizar o mês, Receita Saúde pra psicólogo, Despesas dedutíveis no livro-caixa, Imposto de renda do psicólogo autônomo
- gov.brReceita Federal, Deduções no Carnê-Leão e livro-caixa
Usado em Carnê-Leão pra psicólogo em 2026: como organizar o mês, Despesas dedutíveis no livro-caixa, Imposto de renda do psicólogo autônomo
- gov.brReceita Federal, Manual do Carnê-Leão Web
Usado em Carnê-Leão pra psicólogo em 2026: como organizar o mês, Receita Saúde pra psicólogo, Despesas dedutíveis no livro-caixa, Receita Saúde retroativo pro psicólogo: prazo e como emitir, Imposto de renda do psicólogo autônomo
- gov.brReceita Federal, Receita Saúde (perguntas e respostas)
Usado em Carnê-Leão pra psicólogo em 2026: como organizar o mês, Receita Saúde pra psicólogo, Receita Saúde retroativo pro psicólogo: prazo e como emitir, Imposto de renda do psicólogo autônomo
- in.gov.brInstrução Normativa RFB nº 2.240/2024
Usado em Carnê-Leão pra psicólogo em 2026: como organizar o mês, Receita Saúde pra psicólogo, Receita Saúde retroativo pro psicólogo: prazo e como emitir
- gov.brReceita Federal, Tributação de 2026 (desconto simplificado mensal de R$ 607,20)
Usado em Carnê-Leão pra psicólogo em 2026: como organizar o mês, Despesas dedutíveis no livro-caixa, Imposto de renda do psicólogo autônomo
- gov.brReceita Federal, Perguntas e Respostas IRPF 2026 (perguntas 012, 331 e 427 a 444)
Usado em Despesas dedutíveis no livro-caixa, Imposto de renda do psicólogo autônomo
- gov.brReceita Federal, Receita Saúde versão 2.1 (PDF)
Usado em Receita Saúde retroativo pro psicólogo: prazo e como emitir
- gov.brReceita Federal, Formato do arquivo de Escrituração do Carnê-Leão
Usado em Receita Saúde retroativo pro psicólogo: prazo e como emitir
- gov.brReceita Federal, Meu Imposto de Renda
- gov.brgov.br, Apurar carnê-leão
- gov.brReceita Federal, Declaração pré-preenchida
CFP e CRP
- site.cfp.org.brResolução CFP nº 01/2009 (texto original)
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- transparencia.cfp.org.brResolução CFP nº 01/2009, texto consolidado com a Res. CFP 05/2010
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- site.cfp.org.brResolução CFP nº 05/2010
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- transparencia.cfp.org.brResolução CFP nº 06/2019
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- atosoficiais.com.brResolução CFP nº 13/2022 (psicoterapia)
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- in.gov.brResolução CFP nº 09/2024 (exercício profissional mediado por TDICs; art. 8º), DOU de 30/07/2024
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- site.cfp.org.brCódigo de Ética Profissional do Psicólogo (Res. CFP 10/2005)
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- site.cfp.org.brCFP, Manual Orientativo de Registro e Elaboração de Documentos Psicológicos (nov/2025), material de orientação (seções 3.1, 4.4 e apêndice “Modelo de Requerimento de Documento Psicológico”, entre outras)
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- transparencia.cfp.org.brCRP-12, perguntas frequentes (orientação regional: mensagens de aplicativos não são registro documental)
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
Leis
- planalto.gov.brLei nº 13.787/2018
Usado em Prontuário psicológico: o que registrar segundo as resoluções do CFP
- planalto.gov.brLei nº 8.134/1990, art. 6º
Usado em Despesas dedutíveis no livro-caixa
- planalto.gov.brRegulamento do Imposto de Renda (RIR/2018, Decreto nº 9.580/2018), art. 68
Usado em Despesas dedutíveis no livro-caixa
Fontes do Checklist do prontuário psicológico
No O Enquadre, o prontuário eletrônico é criptografado e fica junto da agenda.
Ver e baixar o checklistAgenda, prontuário e o mês pronto pro Carnê-Leão, no mesmo lugar.
O prontuário eletrônico é criptografado e fica junto da agenda.