Enquadre na psicologia: o que é, o que entra e como combinar com o paciente

Enquadre (ou setting, ou encuadre em espanhol) é o conjunto de condições estáveis dentro das quais a psicoterapia acontece: dia e horário, frequência, duração da sessão, local ou plataforma, honorários, o que acontece com as faltas, férias, contato entre sessões e sigilo. O termo nasceu na psicanálise e hoje é usado em todas as abordagens, às vezes com outro nome, como contrato terapêutico ou estrutura do atendimento.

Este guia explica o conceito, lista o que costuma entrar no enquadre, mostra o que as resoluções do CFP pedem no contrato de psicoterapia e traz um roteiro para combinar tudo com o paciente na primeira sessão.

A ideia de que a análise precisa de condições fixas aparece nos textos técnicos de Freud. Em "Sobre o início do tratamento" (1913), ele descreve a hora reservada para cada paciente, a frequência das sessões e o combinado sobre os honorários antes de o trabalho começar.

Nos anos 1950, Donald Winnicott chamou esse conjunto de *setting*: o ambiente confiável que sustenta o trabalho clínico. Em 1967, o psicanalista argentino José Bleger publicou "Psicoanálisis del encuadre psicoanalítico", texto que fixou o termo encuadre na América Latina. Em português ficaram enquadre e enquadramento, usados como sinônimos de setting.

Fora da psicanálise, o mesmo assunto aparece como contrato terapêutico, combinados ou estrutura do atendimento. O nome muda; a função é a mesma: dar ao paciente um lugar previsível para que o imprevisível possa aparecer.

Bleger separou o que acontece na terapia em duas partes:

Para Bleger, o enquadre funciona como um fundo silencioso. O paciente deposita nele, sem perceber, partes muito primitivas da relação. Por isso um atraso, uma falta, um pedido de troca de horário ou um pagamento esquecido não é só um problema administrativo. Também é algo a escutar.

Não existe uma lista oficial fechada. Na prática clínica, estes são os elementos que costumam ser combinados no começo:

Parte desses combinados não é só escolha de abordagem. A Resolução CFP nº 13/2022, que trata do exercício da psicoterapia, diz no art. 3º, I, que o psicólogo deve "estabelecer contrato, verbal ou escrito, com a pessoa atendida ou responsável legal", que evidencie:

1. 01

   direitos e deveres das partes, "inclusive no que se refere à possibilidade de interrupção do serviço a qualquer momento";

2. 02

   "condições, objetivos, honorários, frequência e tempo de sessão";

3. 03

   "impossibilidade de fazer previsões taxativas de resultados";

4. 04

   "modalidade de atendimento, observando a regulamentação específica";

5. 05

   a "informação de que os serviços psicoterapêuticos prestados devem ser registrados".

O mesmo artigo (inciso II) pede que o psicólogo disponibilize o Código de Ética Profissional, por meio físico ou virtual.

Sobre o valor, o Código de Ética (art. 4º, b) diz que o psicólogo estipulará o valor "de acordo com as características da atividade e o comunicará ao usuário ou beneficiário antes do início do trabalho a ser realizado".

Para o atendimento online, a Resolução CFP nº 09/2024 (art. 7º) repete que o contrato pode ser escrito ou verbal e acrescenta itens próprios, como os recursos tecnológicos usados e a cláusula de eleição de foro. Os detalhes estão no guia de atendimento psicológico online.

As resoluções citadas aqui não tratam de cobrança de falta nem de multa de cancelamento. Combine a regra por escrito antes de começar e, se tiver dúvida sobre cobrar, consulte o seu CRP ou um advogado.

1. 01

   Fale de valor e forma de pagamento antes de começar. É o que pede o Código de Ética (art. 4º, b), e evita que o primeiro assunto difícil da terapia seja o dinheiro.

2. 02

   Use exemplos concretos. "Se precisar desmarcar, me avise com 24 horas" é mais claro que "faltas serão cobradas conforme política".

3. 03

   Deixe por escrito, mesmo que o contrato possa ser verbal. Um resumo simples, que o paciente possa reler, evita a discussão depois sobre o que foi combinado.

4. 04

   Diga o que fica registrado. A Res. CFP 13/2022 pede que o paciente saiba que os atendimentos são registrados. Explique também quem acessa o prontuário e os limites do sigilo.

5. 05

   No online, combine o plano B. Qual aplicativo, o que fazer se a conexão cair e como o paciente garante um lugar reservado para a sessão.

6. 06

   Com criança ou adolescente, combine com o responsável. A Res. CFP 13/2022 (art. 12, I) pede autorização por escrito de ao menos um responsável legal antes do início do acompanhamento.

7. 07

   Avise com antecedência quando algo mudar. Reajuste, mudança de horário e suas férias também são enquadre. Mudar de surpresa é romper o que você mesmo combinou.

Toda terapia passa por rupturas do enquadre: faltas, atrasos, pagamentos esquecidos, pedidos de exceção, mensagens fora de hora. Elas pedem duas respostas ao mesmo tempo:

• A administrativa: aplicar o que foi combinado, do mesmo jeito para todos. Um enquadre que muda a cada exceção deixa de ser constante.
• A clínica: perguntar o que aquela ruptura comunica. A falta depois de uma sessão difícil, o atraso que se repete, o pagamento que fica para depois costumam dizer algo sobre o momento do processo.

As rupturas também podem vir do profissional: cancelar sessões, atrasar, mudar o valor sem aviso. Quem cuida do enquadre é o terapeuta, e por isso as rupturas que vêm dele pesam mais.

No online, parte do enquadre que o consultório garantia sozinho passa a depender do combinado:

• O lugar: o paciente precisa de um ambiente reservado, sem outras pessoas ouvindo. Vale perguntar onde ele vai estar e sugerir fones de ouvido.
• A plataforma: use sempre o mesmo aplicativo e explique como ele protege as informações. A Res. CFP 09/2024 (art. 7º, parágrafo único) obriga a informar os recursos usados para garantir o sigilo.
• A queda de conexão: combine quem liga de volta, por qual canal, e o que acontece se não for possível retomar.
• A urgência: tenha no cadastro um contato de emergência e a rede de saúde da cidade do paciente, principalmente se ele estiver longe.

O registro de cada sessão continua obrigatório, como no presencial. Veja o que registrar em Prontuário psicológico: o que registrar.